Processo 252362/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 10:34
Autuado em 23/04/2018 10:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 420/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   420/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   420/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor atual RAUL CAMILO ISOTTON
Gestor das Contas RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 693451/19, de 14/10/19 - Protocolo: 693451/19
14/10/2019 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 693419/19, de 14/10/19 - Protocolo: 693419/19
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1471/19 - GP
11/07/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491170/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1471/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 420/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1482/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2001/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 13:45 DP  
14/10/2019 09:35 CMEX Informação nº 6168/2019 -
24/06/2019 14:24 DP Informação nº 4655/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1471/2019 -
28/01/2019 14:40 DP Informação nº 4445/2019 -
04/12/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2019 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 13:44 5PC Ciência de Decisão nº 256/2018 -
03/12/2018 09:50 SMPjTC  
22/11/2018 11:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 420/2018 -
26/09/2018 10:08 GCAML  
24/09/2018 15:52 SMPJTC  
24/09/2018 11:22 5PC Parecer nº 757/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
21/09/2018 15:25 SMPjTC  
13/07/2018 08:17 CGM Instrução nº 3609/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
10/07/2018 08:37 DP  
23/04/2018 17:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 2001/2018 -
23/04/2018 17:45 CGM Instrução nº 1568/2018 - MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1482/2018 -

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